Tag: Políticas Públicas

Terceirização na saúde pública: ataque neoliberal ao funcionalismo público

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A terceirização, tema tão atual que tem inclusive projeto de ampliação de seu alcance no setor público aguardando apreciação no Senado, é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização. Para a pesquisadora Graça Druck, é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público. Read More →

A coprodução na arbitragem tributária e administrativa em Portugal: teoria, prática e implicações na provisão de serviços públicos

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A eficiência e a eficácia na provisão de serviços públicos, tem sido amplamente analisada e debatida nas comunidades acadêmica e política. Destacam-se os serviços prestados no âmbito da resolução de litígios administrativos e tributários, cuja reforma tem sido realizada com base na coprodução. Mas é a coprodução, numa comparação com o modelo tradicional, um modo mais eficiente e eficaz para resolução de litígios no campo administrativo e tributário? E por quê? Read More →

Um campo em construção: a emergência de estudos sobre a governança da educação no Brasil

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Análise da produção acadêmica e científica acerca do fenômeno “governança”, no período de 2004 a 2015, apresenta importantes contribuições para a compreensão da enfoque regulador e coordenador do Estado, das parcerias público-privadas e do impacto nas políticas educacionais e no trabalho docente. Read More →

Políticas públicas, movimentos sociais e plataformas online são alguns dos temas de OPINIÃO PÚBLICA

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Difusão mundial do Orçamento Participativo, políticas públicas de assistência social no Brasil, movimentos sociais, discussões em arenas online, acesso à justiça, comportamento eleitoral e questões de gênero em campanha presidencial de candidatas latino-americanas são alguns dos temas do novo volume de Opinião Pública. Read More →

Inovação em circuitos curtos de comercialização de alimentos orgânicos

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Inovar e criar políticas públicas para mercados locais, aproximar produtores e consumidores, estimular a compra de alimentos orgânicos em cadeias ou circuitos curtos de comercialização são alguns desafios para se criar um novo modelo de consumo alimentar sustentável. Read More →