Bernardo Oliveira Buta, professor, Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília, Distrito Federal, Brasil.
Marco Antônio Carvalho Teixeira, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, São Paulo, Brasil.
Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Núcleo de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA-UFBA), Salvador, BA, Brasil.
A defensoria pública brasileira é aquela que tem o maior grau de autonomia quando comparada com órgãos dessa natureza em outros países no mundo. No entanto, essa autonomia se traduz em maior desempenho?
Para responder a esta pergunta, os pesquisadores avaliaram as percepções de defensores públicos, técnicos e gestores de defensorias públicas brasileiras sobre o desempenho, autonomia, disponibilidade de recursos, capacidades e os mecanismos de controle sobre esses órgãos.
Os dados foram coletados em 2019 por meio de um questionário. A pesquisa foi realizada ao longo do curso de doutorado em Administração Pública e Governo que o pesquisador Bernardo Buta realizou sob a orientação do professor Marco Teixeira na Fundação Getúlio Vargas e também com o apoio do professor Antonio Sérgio Fernandes, da UFBA. Destaca-se anda que a tese de doutorado da qual esta pesquisa faz parte foi vencedora do Prêmio FGV Pesquisa 2021 de melhor tese.
Os resultados indicaram que a autonomia, na percepção dos agentes que responderam a pesquisa, está positivamente relacionada ao desempenho. As Defensorias Públicas são organizações que, muitas vezes, litigam diretamente contra o Estado para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais vulnerável e evitar a aplicação discriminatória da lei pelos governos.
Portanto, tais organizações devem operar em determinados níveis de autonomia. Observou-se também que a existência de mecanismos de transparência, prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos têm mais influência sobre o desempenho do que a autonomia.
Isso mostra que deve-se ter cautela ao conceder autonomia às Defensorias Públicas. Elevados níveis de autonomia, sem mecanismos que permitam responsabilizar as defensorias pelo mau desempenho, tendem a conduzir a comportamentos em que os defensores públicos satisfaçam os seus próprios interesses em detrimento da missão da Defensoria.
Estudos futuros podem trazer abordagens complementares que ajudem a compreender melhor a relação entre autonomia e desempenho, principalmente das organizações da Justiça, que naturalmente necessitam de maior autonomia em suas operações.
Observação: “The autonomy of public defender’s offices: a systematic comparison between Latin American countries” é uma excelente leitura complementar, pois trata da autonomia de defensorias públicas latino-americanas. O artigo também faz parte da tese de doutorado do prof. Bernardo Buta e foi publicado no International Journal of Public Sector Management.
Bernardo Oliveira Buta: Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), com estágio doutoral na Universidade de Leiden, nos Países Baixos. Atualmente, está vinculado ao Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGV EPPG), e coordena o curso de graduação em Administração Pública, onde ministra as disciplinas de Fundamentos de Administração Pública, Governança no Setor Público e Governança Judicial. É ainda membro do comitê organizador do Encontro de Administração da Justiça. Tem dez anos de experiência no setor público, tendo atuado com políticas públicas de acesso à justiça na Defensoria Pública da União. Lattes | Orcid
Marco Antonio Carvalho Teixeira: Doutor em Ciências Sociais (2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor-adjunto e pesquisador do Departamento de Gestão Pública junto à Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV), onde leciona nos cursos de graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, bem como no Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo e, também, no Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas. É líder do grupo temático Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização, junto a área de Administração Pública do ENANPAD (biênio 2020-2021). Foi comentarista do programa CBNSP, da Rádio CBN, entre 2012 e 2021, onde tratou de questões ligadas aos problemas da cidade de São Paulo e suas políticas públicas. É um dos editores do Blog “Gestão, Política & Sociedade” abrigado no jornal O Estado de S. Paulo. Lattes | Orcid
Antonio Sérgio Araújo Fernandes: Professor associado e pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/EA-UFBA). É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutoramento em Administração Pública pela University of Texas at Austin (LBJ School of Public Affairs) com bolsa CAPES, mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lattes | Orcid
BUTA, B.O., TEIXEIRA, M.A.C. and FERNANDES, A.S.A. Defensorias Públicas: autonomia é necessária para o desempenho, mas nem tanto [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2022 [viewed ]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2022/11/18/defensorias-publicas-autonomia-e-necessaria-para-o-desempenho-mas-nem-tanto/
Bernardo Oliveira Buta: Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), com estágio doutoral na Universidade de Leiden, nos Países Baixos. Atualmente, está vinculado ao Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGV EPPG), e coordena o curso de graduação em Administração Pública, onde ministra as disciplinas de Fundamentos de Administração Pública, Governança no Setor Público e Governança Judicial. É ainda membro do comitê organizador do Encontro de Administração da Justiça. Tem dez anos de experiência no setor público, tendo atuado com políticas públicas de acesso à justiça na Defensoria Pública da União. Lattes | Orcid
Marco Antonio Carvalho Teixeira: Doutor em Ciências Sociais (2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor-adjunto e pesquisador do Departamento de Gestão Pública junto à Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV), onde leciona nos cursos de graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, bem como no Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo e, também, no Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas. É líder do grupo temático Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização, junto a área de Administração Pública do ENANPAD (biênio 2020-2021). Foi comentarista do programa CBNSP, da Rádio CBN, entre 2012 e 2021, onde tratou de questões ligadas aos problemas da cidade de São Paulo e suas políticas públicas. É um dos editores do Blog “Gestão, Política & Sociedade” abrigado no jornal O Estado de S. Paulo. Lattes | Orcid
Antonio Sérgio Araújo Fernandes: Professor associado e pesquisador do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/EA-UFBA). É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) com pós-doutoramento em Administração Pública pela University of Texas at Austin (LBJ School of Public Affairs) com bolsa CAPES, mestrado em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Lattes | Orcid
Últimos comentários