Que argumentos justificaram a publicação da Medida Provisória nº 746, em setembro de 2016, que instituiu uma proposta de reforma para o ensino médio brasileiro, convertida posteriormente na Lei nº 13.415, em 2017? Que principais alterações foram propostas por essa MP? Essas são as questões que esse texto discute. … Read More →
Política de dividendos, tributação e governança corporativa no Brasil
O estudo mostra, por meio de um modelo econométrico utilizando métodos Tobit e Probit, uma amostra de 30.134 observações, e um horizonte de 25 anos e diversas alterações na legislação tributária e nas normas de governança corporativa, qual a influência da tributação e da governança corporativa sobre as políticas de dividendos das empresas listadas na Bovespa. … Read More →
Os impactos na saúde do povo Munduruku após séculos de invasões e violência
A garantia de direitos às populações indígenas representa um avanço para todas as etnias expresso na Constituição Federal de 1988 que reconhece sua cidadania e autonomia. Ainda assim, obstáculos no setor das políticas públicas de saúde voltadas para essas populações, mostram um quadro deficitário e desarticulado no que se refere a tratamento e prevenção. … Read More →
Que contribuições a classificação de cor ou raça da população utilizada pelo IBGE pode trazer ao debate sobre Ação Afirmativa no Brasil?
Uma das principais questões para a implantação de ações afirmativas no Brasil diz respeito às dificuldades em definir a população-alvo das políticas. Diversos autores reconhecem este fato, que inclui usos e percepções de categorias étnico-raciais. O estudo apresenta e discute a experiência histórica construída pelo IBGE a respeito de uma classificação racial da população brasileira, seus pressupostos, abordagens, categorias e limites para embasar o desenho de políticas públicas. … Read More →
As controvérsias da publicidade de alimentos e bebidas no Brasil: o modelo de regulamentação atual é eficaz?
Há vários estudos quanto à influência das propagandas de alimentos e bebidas nos hábitos alimentares e na saúde da população, especialmente entre crianças. No Brasil, a regulação de peças publicitárias é alvo de discussão no campo da saúde pública há bastante tempo, tendo em vista os limites da autorregulação. Assim, o estudo buscou sintetizar evidências científicas do papel do governo, indústrias e organizações do setor privado na atuação em regulação de propagandas de alimentos e bebidas por meio de uma revisão de literatura. … Read More →
Como nossas políticas públicas vêm sendo comunicadas? Podemos falar em eficiência e eficácia?
Estudo cria e testa um modelo de avaliação da comunicação governamental alicerçado nos pressupostos teóricos do campo. O modelo foi aplicado à análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos, investigando municípios de Minas Gerais. … Read More →
Desafios à atratividade, formação, retenção e avaliação de professores no Brasil
Pesquisa bibliográfica realizada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo mapeia e organiza os principais desafios a serem enfrentados por políticas relativas à atratividade, formação, retenção e avaliação de professores no Brasil, com base em estudos nacionais e internacionais sobre a temática. … Read More →
A complexa estrutura escolar: sua multidimensionalidade
Educação e Pesquisa, em seu volume 43, número 3, de 2017, apresenta artigos que retratam a complexidade das relações sociais e pedagógicas da escola. Quatro artigos deste número exemplificam o contexto plural e multidimensional do espaço escolar. Eles registram as múltiplas dimensões que a estrutura da escola oferece ao olhar do pesquisador bem como do administrador público. Formação docente, continuada ou inicial, conflitos entre diversos agrupamentos sociais no interior da escola, projetos pedagógicos que se enfrentam e que aos poucos vem tomando protagonismo, gestão escolar, cooperação entre comunidade escolar e extraescolar, afetos e patologias sociais, desigualdades escolares foram os temas trabalhados nestas reflexões, salientando a complexidade das instituições de ensino na atualidade. … Read More →
Da utopia à realidade: bibliotecas sustentáveis em espaços verdes no Brasil
Pesquisa apresenta diretrizes para implantar a sustentabilidade em bibliotecas públicas brasileiras, visando subsidiar a elaboração de políticas públicas e estimular os governos locais, os bibliotecários e os gestores públicos a adotarem a sustentabilidade nas bibliotecas tornando-as sustentáveis e verdes. … Read More →
Será que o preço é o principal fator na escolha do combustível pelo motorista?
Mesmo com o sucesso na produção de automóveis flex-fuel, a partir de 2010, o consumo de gasolina em relação ao etanol mostrou-se superior, contrariando a teoria de oferta e demanda, preconizada pelo governo e pelos executivos da cadeia produtiva do etanol. Se não é o preço, outros fatores devem determinar a escolha do combustível. Desta forma, a pesquisa aponta qual a percepção dos agentes da cadeia de suprimento em relação seus consumidores, e os drivers de escolha dos consumidores quando abastecerem seus veículos? … Read More →
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