Tag: Políticas Públicas

Aprendizagens na escola em tempo integral: o peso das aprendizagens escolares

Na última década no Brasil o tempo Integral tornou se ponto de pauta na agenda de políticas públicas e objeto de interesse de pesquisadores. Uma das questões provocadoras deste debate é o “mais tempo de escola, para que”? Nesse cenário o que os(as) estudantes aprendem no tempo a mais de escola e os sentidos que atribuem a essas aprendizagens merece atenção. Read More →

O acesso às tecnologias digitais como estratégia para a redução das desigualdades sociais? O PROUCA

O Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) — política pública para a inclusão digital via ambiente escolar, renova a utopia técnica de que a sociedade evolui qualitativamente com a aquisição de TIC. Problemas e deficiências na infraestrutura para a sua implantação, na gestão de seus processos e na formação dos professores não se constituem aspectos pontuais, mas estruturantes deste Programa, que é alinhado as orientações internacionais de cunho neoliberal. Read More →

A reforma gerencial como uma forma de legitimar o estado social

A Reforma Gerencial visou legitimar o Estado Social que teve seu surgimento ainda nos anos 1940, tornando o provimento dos grandes serviços sociais universais mais eficientes. O Banco Mundial, responsável pelas reformas neoliberais, foi contra a Reforma Gerencial com o argumento do “sequenciamento”. A reforma gerencial do Estado começa no final do século XX, em alguns países não apenas ricos, como o Reino Unido e a Austrália, mas também de renda média como o Brasil e o Chile. Read More →

Ensino de Ciências Naturais e o distanciamento entre as prescrições e o que realmente acontece nas escolas

Estudo revela que há predomínio no uso de provas, estímulo à competição e que a avaliação nas escolas se distancia das orientações oficiais devido a um conjunto de adversidades enfrentadas pelos docentes, geralmente, invisíveis aos que fazem as políticas públicas. Reflete-se também as possibilidades e limitações das avaliações externas e proposta incerta do PNE para englobar o Ensino de Ciências no o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Read More →

Estratégia e gênero, como ocorrem na prática?

Pesquisa analisa como ocorre a estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Florianópolis. As atividades e como são realizadas pelos praticantes configuram a estratégia-como-prática nas interações entre sociedade e ambiente interno, minimizando desigualdades entre gêneros no município. Read More →

Terceirização na saúde pública: ataque neoliberal ao funcionalismo público

A terceirização, tema tão atual que tem inclusive projeto de ampliação de seu alcance no setor público aguardando apreciação no Senado, é um dos mecanismos mais eficientes de desmonte do conteúdo social do Estado e de sua privatização. Para a pesquisadora Graça Druck, é o meio principal que as forças políticas neoliberais encontraram para atacar o coração de um Estado social e democrático: os trabalhadores que constituem o funcionalismo público. Read More →

A coprodução na arbitragem tributária e administrativa em Portugal: teoria, prática e implicações na provisão de serviços públicos

A eficiência e a eficácia na provisão de serviços públicos, tem sido amplamente analisada e debatida nas comunidades acadêmica e política. Destacam-se os serviços prestados no âmbito da resolução de litígios administrativos e tributários, cuja reforma tem sido realizada com base na coprodução. Mas é a coprodução, numa comparação com o modelo tradicional, um modo mais eficiente e eficaz para resolução de litígios no campo administrativo e tributário? E por quê? Read More →

Um campo em construção: a emergência de estudos sobre a governança da educação no Brasil

Análise da produção acadêmica e científica acerca do fenômeno “governança”, no período de 2004 a 2015, apresenta importantes contribuições para a compreensão da enfoque regulador e coordenador do Estado, das parcerias público-privadas e do impacto nas políticas educacionais e no trabalho docente. Read More →

Políticas públicas, movimentos sociais e plataformas online são alguns dos temas de OPINIÃO PÚBLICA

Difusão mundial do Orçamento Participativo, políticas públicas de assistência social no Brasil, movimentos sociais, discussões em arenas online, acesso à justiça, comportamento eleitoral e questões de gênero em campanha presidencial de candidatas latino-americanas são alguns dos temas do novo volume de Opinião Pública. Read More →

Inovação em circuitos curtos de comercialização de alimentos orgânicos

Inovar e criar políticas públicas para mercados locais, aproximar produtores e consumidores, estimular a compra de alimentos orgânicos em cadeias ou circuitos curtos de comercialização são alguns desafios para se criar um novo modelo de consumo alimentar sustentável. Read More →