Fabiola de Campos Braga Mattozinho, membro do Grupo de Pesquisa em História, Bioética e Legislação da EEUSP/SP, Universidade de São Paulo. São Paulo/SP – Brasil.
Genival Fernandes de Freitas, líder do Grupo de Pesquisa em História, Bioética e Legislação da EEUSP/SP, Universidade de São Paulo. São Paulo/SP – Brasil.
Diante da escassez de estudos sobre infrações éticas na enfermagem, principalmente em relação a ocorrências envolvendo tipos penais, membros do Grupo de História e Legislação da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo realizaram a análise de processos éticos julgados no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), visando obter uma resposta ao questionamento supracitado.
O artigo, publicado no periódico Acta Paulista de Enfermagem e intitulado “Tipos penais no exercício profissional de enfermagem: abordagem quantitativa”, destaca os tipos penais mais evidenciados na apuração da conduta ético-profissional e apresenta elementos importantes sobre as ocorrências, com o intuito de trazer à discussão uma realidade pouco discutida, mas que interfere tanto na imagem profissional como na assistência à saúde da população.
Imagem: @wavebreakmedia_micro.
No estudo de abordagem quantitativa, são apresentados dados relacionados a categoria profissional, natureza e tipo de ocorrência, faixa etária, tempo de formação dos profissionais e desfecho processual no âmbito ético, de 169 profissionais julgados nos anos de 2012 e 2013 envolvidos em incidentes relacionados a tipos penais.
O estudo é inovador, pois temos acompanhado na última década maior destaque da enfermagem na mídia, tanto pelo papel fundamental que exerce perante a sociedade, mas também pela veiculação de eventos adversos causados a população relacionados ao exercício profissional.
Não há dúvida que os profissionais de enfermagem exercem papel fundamental na assistência à saúde e estão presentes no atendimento ao ser humano em todo ciclo vital, desde o nascimento até a morte, e em todas as esferas de atuação, desde a prevenção até a alta-complexidade, mas não podemos desconsiderar que são seres humanos, e, portanto, passíveis de falhas e erros, com necessidades, anseios, dificuldades, dilemas e conflitos.
O resultado do estudo traz novos desafios, pois o conhecimento sobre os tipos penais envolvendo os profissionais da equipe de enfermagem é de fundamental importância tanto no campo da formação e educação, como na gestão dos serviços de saúde. Os profissionais da enfermagem respondem pelos seus atos, mas não se pode ignorar a responsabilidade das instituições formadoras no que tange à dimensão ética, além da responsabilidade dos gestores e da sociedade.
MATTOZINHO, F. C. B. and FREITAS, G. F. Tipos penais no exercício profissional da enfermagem: ficção ou realidade? [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2021 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2021/04/19/tipos-penais-no-exercicio-profissional-da-enfermagem-ficcao-ou-realidade/
Diante da escassez de estudos sobre infrações éticas na enfermagem, principalmente em relação a ocorrências envolvendo tipos penais, membros do Grupo de História e Legislação da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo realizaram a análise de processos éticos julgados no Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), visando obter uma resposta ao questionamento supracitado.
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