Maria Cecília de Souza Minayo, Editora-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Luiza Gualhano, Editora assistente da Revista Ciência & Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
No artigo Transição da morbimortalidade no Brasil, publicado no vol.26. no.10 da Revista Ciência & Saúde Coletiva, Martins, Silva, Máximo e Guimarães (2021) analisam a evolução da saúde dos brasileiros durante os 30 anos de existência do SUS. Os autores utilizam os termos transição epidemiológica e transição de saúde para descrever e explicar as transformações na ocorrência de doenças e causas de morte nesse período. Ressaltam que o padrão predominante de enfermidades infecciosas deu lugar à maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, embora o país conviva com distintos modos de transição. (MALTA, et al, 2015). Os autores dividiram suas análises por três grandes grupos de doenças e causas de morte: as enfermidades infecciosas, as crônicas e não transmissíveis e as violências (causas externas). O período estudado foi de 1990 a 2019.
Verifica-se queda da mortalidade no país em todos os grupos etários, à exceção das faixas etárias de 15-29 anos, que se mantiveram estáveis ou com diminuição menos acentuada, por causa do aumento das mortes e lesões por violência (causas externas), notadamente, na população masculina. Os óbitos por causas externas representavam 71% em 1990 e chegaram a 75% em 2019. As doenças infecciosas diminuíram entre 1990 e 2019, principalmente entre as crianças e jovens, caindo de 19% para 13%. A mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis também apresentou queda no período, mas em escala mais reduzida, passando de 58% de mortalidade em 1990 para 69% em 2019, por causa do aumento na população idosa de diabetes, câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e doenças cardiovasculares.
No período, o Brasil teve notável diminuição de mortalidade precoce. A mortalidade infantil que era de 29/1000 em 1990, caiu para 11,9/1000 por mil em 2019. E a taxa de mortalidade de crianças de até cinco anos decresceu de 21,1/1000 por mil para 14/1000 por mil nesse mesmo período. Cerca de 85,6% das crianças que não chegaram aos 5 anos morreram no primeiro ano de vida e 14,4% entre 1 e 4 anos de idade. Observa-se que a mortalidade infantil, indicador importante de desenvolvimento social e da efetividade do SUS, entre 1940 e 2019 teve uma queda de 91,9%, e de 97,3% para crianças de 1 a 4 anos.
Figura 1. Enfermeira aplica a vacina para a COVID-19
É inequívoco que o país se encontra em avançado estágio nos seus processos de transição demográfica e epidemiológica, exibindo ganhos expressivos na expectativa média de vida de sua população, ao mesmo tempo em que diminuiu progressivamente o peso da mortalidade por doenças infecto-parasitárias e aumentou o peso da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis, especialmente nos grupos etários mais idosos. Tais transformações constituem forte evidência das conquistas e da importância desempenhada pelo SUS na promoção da saúde da população brasileira (PAIM, 2018).
Há, contudo, no Brasil, uma acumulação epidemiológica formada pela coexistência de doenças crônico-degenerativas e doenças infecciosas e parasitárias, que apresentam alta mortalidade em comparação a países desenvolvidos (GBD RISK FACTOR COLLABORATORS, 2018). Essa acumulação epidemiológica reflete uma desigualdade estrutural espacial, social, política e cultural responsável por índices de adoecimento e morte que envergonham o país e mostram as dificuldades de acesso de boa parte da população a bens essenciais como emprego, moradia, educação, saneamento e serviços de saúde (BORGES, 2017).
Desta forma, é preciso concluir que o Sistema Único de Saúde (SUS) avançou em monitoramento e redução da morbimortalidade e dos fatores de risco, na vigilância, na promoção e no cuidado integral com a saúde dos brasileiros. Entretanto, embora seja a mais importante política social vigente no país, o SUS pode muito, mas não pode tudo. Esse sistema não substitui uma política de Estado que torne o país menos desigual e mais justo.
Referências
BORGES, G.M. Health transition in Brazil: regional variations and divergence/convergence in mortality. Cad. Saúde Pública [online]. 2017; vol. 33, no. 8, e00080316 [viewed 8 November 2021]. https://doi.org/10.1590/0102-311X00080316. Available from: http://ref.scielo.org/g3kxjw
GBD. 2017 RISK FACTORS COLLABORATORS. Global, regional, and national comparative risk assessment of 84 behavioural, environmental and occupational, and metabolic risks or clusters of risks for 195 countries and territories, 1990-2017: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2017. Lancet [online]. 2018; vol. 392, no. 10159, pp. 1923-1994 [viewed 8 November 2021]. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(18)32225-6. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)32225-6/fulltext
MALTA, D.C., et al. Fatores de risco relacionados à carga global de doença do Brasil e Unidades Federadas, 2015. Revista Brasileira de Epidemiologia [online]. 2017, vol. 20, no. 1, pp. 217-232 [viewed 8 November 2021]. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018. Available from: http://ref.scielo.org/6k7zz9
MINAYO, M. C. S. and GUALHANO, L. Importância intangível do SUS [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2021 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2021/11/08/importancia-intangivel-do-sus/
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