Ubirani Otero, tecnologista sênior do Instituto Nacional de Câncer, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
A fração atribuível aos fatores de risco ocupacionais para câncer varia entre 2 e 8%. Mesmo parecendo ser um percentual pequeno, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou a ocorrência de 2,9 milhões de mortes atribuídas ao trabalho no mundo, em 2019. Dessas, 31% (912.00 mortes) foram devido às doenças do aparelho circulatório, seguidas pelas neoplasias malignas que representaram 29% de todas as mortes relacionadas ao trabalho (843.000 mortes). Em países de elevado nível socioeconômico, como Estados Unidos, Europa Oriental e o Pacífico Ocidental, as neoplasias ocuparam o primeiro lugar nesse ranking.
Apesar da relevância do câncer relacionado ao trabalho observada no cenário mundial, existem diferenças nas frequências da doença entre os países. São questões como: variações na legislação, com adoção de normas mais restritivas ou mais flexíveis; a eleição de agentes prioritários para ações de prevenção e vigilância que difere entre os países; fatores econômicos, que ditam quais substâncias devem ser reconhecidas e regulamentadas; a diferente distribuição das exposições e atividades econômicas por regiões; bem como as diferentes listas oriundas de agências internacionais de pesquisa em câncer como a International Agency for Research on Cancer (IARC).
No Brasil, urgia a necessidade de atualização da LDRT (Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho). Após 20 anos da adoção dessa lista, houve mudanças significativas nos processos de trabalho, como a incorporação de novas tecnologias, novas exposições e circunstâncias de exposição. Para isso o Grupo Técnico de Trabalho constituído pela CGSAT/SVS/MS (Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador/ Secretaria de Vigilância em Saúde /Ministério da Saúde), no que diz respeito ao câncer, convidou o INCA (Instituto Nacional de Câncer) para fazer parte do grupo de discussão e consenso, composto por especialistas no tema, pesquisadores, representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, membros do Ministério Público do Trabalho e de outros ministérios e representantes dos trabalhadores.
A nova LDRT, organizada por agentes e por doenças, ampliou de 182 para 347 os códigos de doenças e de 14 para 50 os tipos de neoplasias. Destaque para a incorporação de novos fatores ocupacionais, como trabalho noturno, vírus (HPV, HIV), poluentes e substâncias químicas. Deve-se ressaltar que a lista da IARC foi adotada como padrão-ouro, mas foram também consideradas neoplasias associadas a exposições ocupacionais presentes em pelo menos duas listas estrangeiras.
Na prática, ter uma lista atualizada nessa temática, significa reconhecer o câncer como uma doença ocupacional, que determinadas exposições e/ou circunstâncias de exposição podem fazer parte do processo de desenvolvimento de um tumor. Desta forma, medidas preventivas e de vigilância da doença, dos trabalhadores expostos e da exposição podem ser tomadas, além de garantia dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias.
O país tem hoje uma legislação mais abrangente e atualizada, apta a subsidiar gestores na tomada de decisões, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à informação para trabalhadores e empregadores sobre os riscos ocupacionais e desenvolvimento de tumores.
Além disso, a lista fornecer subsídios técnicos e epidemiológicos para ações educativas e para a identificação facilitada dos casos de câncer passíveis de estarem relacionados ao trabalho (Listas A e B), e assim intensificar o processo de notificação dos casos de câncer relacionados ao trabalho no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN). Espera-se que a LDRT possa contribuir em ações de vigilância, resultando na redução da incidência e mortalidade das doenças relacionadas ao trabalho, em especial ao câncer, contribuindo para ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
UBIRANI, O. Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho amplia reconhecimento de câncer ocupacional [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2025 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2025/11/04/lista-de-doencas-relacionadas-ao-trabalho-amplia-reconhecimento-de-cancer-ocupacional/
A fração atribuível aos fatores de risco ocupacionais para câncer varia entre 2 e 8%. Mesmo parecendo ser um percentual pequeno, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou a ocorrência de 2,9 milhões de mortes atribuídas ao trabalho no mundo, em 2019. Dessas, 31% (912.00 mortes) foram devido às doenças do aparelho circulatório, seguidas pelas neoplasias malignas que representaram 29% de todas as mortes relacionadas ao trabalho (843.000 mortes). Em países de elevado nível socioeconômico, como Estados Unidos, Europa Oriental e o Pacífico Ocidental, as neoplasias ocuparam o primeiro lugar nesse ranking.
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