Rio de Janeiro e Lisboa juntas no aprimoramento da Atenção Básica em Saúde

Por Maria Cecília de Souza Minayo, Editora-chefe e Luiza Gualhano, Assistente de comunicação, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Ambas as cidades implementaram Reformas dos Cuidados Primários, expandiram serviços, inovaram em mecanismos de governança e deram maior autonomia às equipes técnicas. Segundo Pinto, et al. (2017), no município do Rio de Janeiro, a cobertura com equipes completas de Saúde da Família, passou de 3,5% (dezembro/2008) para 65,0% (dezembro/2016), abrangendo quatro milhões de cariocas. Os artigos publicados no número 3 de 2017 contam esta história.

É importante ressaltar que a grande revolução do Sistema Único de Saúde no Brasil nos últimos anos se deu por meio dos mecanismos de implementação da atenção básica. Nesse breve tempo histórico, o SUS carrega um acervo de grandes conquistas. Umas das mais importantes é a “Estratégia Saúde da Família” (ESF) criada em 1994, visando a ofertar ações de promoção, exames preventivos e cuidados básicos exatamente nas localidades onde reside a população. Conforme Malta, et al. (2016), o crescimento da ESF está associado, junto com outras melhorias nas condições gerais de vida, à redução da mortalidade infantil e de internações evitáveis pela atenção primária, ao maior acesso a consultas gratuitas e ao atendimento domiciliar, especialmente no caso das populações mais pobres. Hoje são mais de 35.000 equipes distribuídas em 5.309 (95%) dos municípios brasileiros.

A ESF tem sido permanentemente avaliada e sempre sinaliza a melhoria do desempenho dos municípios que a adotam. Os indicadores de serviços prestados nos 25 anos de sua existência são impressionantes, como relata Santos (2013): a queda da mortalidade infantil foi de 83,3/1000 em 1994 para 13/1000 em 2015, um decréscimo de 77,5%. A taxa de mortalidade de menores de cinco anos foi reduzida em 77%. Nos últimos cinco anos, as internações por diabetes decresceram 25% e o percentual de crianças até cinco anos abaixo do peso caiu 67%. A longevidade aumentou rapidamente, acrescendo 9.2 anos de vida aos brasileiros nessas duas últimas décadas. E o IDH subiu 47,5% no mesmo período. Com ações de vigilância orientadas pelo Ministério da Saúde, a maioria das doenças infecciosas foi eliminada ou controlada.

Apesar de todos os problemas de financiamento e gestão que são reais e muito sérios e de uma opinião pública por vezes hostil à imagem do SUS, a história da universalização de seus serviços é o maior testemunho de sua importância para a qualidade de vida do povo brasileiro.

Referências

MALTA, D. C., et al. Family Health Strategy Coverage in Brazil, according to the National Health Survey, 2013. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2016, vol. 21, no.2, pp.327-338, ISSN 1413-8123 [viewed 14 March 2017]. DOI: 10.1590/1413-81232015212.23602015. Available from: http://ref.scielo.org/n3983r

PINTO, L. F., et al. Sistemas Comparados de Saúde: Atenção Primária à Saúde nas cidades de Lisboa e do Rio de Janeiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2017, v. 22, no. 3, p. 676-677, ISSN 1413-8123 [viewed 14 March 2017]. DOI: 10.1590/1413-81232017223.00202017. Available from: http://ref.scielo.org/jhdxrj

SANTOS, N. R. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, v. 18, no. 1, p. 273-280, ISSN 1413-8123 [viewed 14 March 2017]. DOI: 10.1590/S1413-81232013000100028. Available from: http://ref.scielo.org/rjd54x

Para ler os artigos do fascículo, acesse

Ciência & Saúde Coletiva, vol.22 no.3, Rio de Janeiro, Mar. 2017 – <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=1413-812320170023&lng=pt&nrm=iso>

Link externo

Ciência & Saúde Coletiva – CSC: <http://www.scielo.br/csc>