Rede Cegonha: nascer sob a proteção do SUS

Maria Cecília de Souza Minayo, Editora-chefe da Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Luiza Gualhano, Editora assistente da Revista Ciência & Saúde, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

O texto de Leal et al. (2021) nos apresenta uma avaliação do Programa do Ministério da Saúde chamado “Rede Cegonha”, criado em 2011 para produzir mudanças positivas no ato de nascer, reagindo ao excesso de mortes infantis e maternas de anos passados. Para que tenhamos ideia dessa tragédia, em 1960, a taxa de mortalidade infantil era de 164,1 por mil nascidos vivos e apenas numa região do país (a Sul) as taxas ficavam pouco abaixo de 100/1000. Se voltarmos mais na história, os dados eram ainda piores. Em 2019, alcançamos a taxa de 7,9/1000, a menor de todos os tempos. Já a mortalidade materna ainda é alta e objeto de elevada vigilância epidemiológica, embora tenha diminuído em 55% entre 1990 e 2017. Os fatores explicativos para os relativos êxitos são muitos, mas aqui o objetivo é mostrar a força de uma política pública focalizada, adequada e bem conduzida.

Rede Cegonha (Brasil, 2011) é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa a assegurar às mulheres, o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada na gravidez, parto e puerpério; e assegurar às crianças o direito ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Um dos pilares dessa proposta é a inclusão de enfermeiras obstétricas e obstetrizes na assistência ao parto. Outro é a implantação de Centros de Parto Normal (CPN), seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual, esses Centros não aumentam riscos, e sim, contribuem para racionalizar leitos hospitalares, reduzir excesso de intervenções e aumentar a satisfação das mulheres com a experiência do parto (WHO, 2018).

Imagem: Ministério da Saúde.

Os maiores investimentos do MS para diminuir o excesso de mortes evitáveis só se tornaram visíveis a partir da implantação do SUS. Vários programas e ações que tiveram grande importância nas transformações do quadro aqui tratado precederam a Rede Cegonha: o Programa de Humanização do Pré-Natal e do Nascimento (2000), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, ambos em 2004, e o Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil no Nordeste e na Amazônia Legal (2009) (Gama et al., 2021). Em todas essas propostas havia um diagnóstico unânime por parte do MS e dos profissionais e pesquisadores, de que, sem desprezar outros fatores, na mortalidade infantil e materna estavam embutidas negligências, maus-tratos e violências, permeando práticas como cesáreas desnecessárias e omissões de assistência à saúde, associadas a desigualdades sociais, regionais, de gênero, raça e etnia (Bittencourt et al., 2021).

Segundo Leal et al. (2021), Rede Cegonha é uma política que demonstra efetividade: em dez anos, aumentou o acesso das usuárias do SUS às boas práticas de atenção ao parto e nascimento nos hospitais públicos, mistos e nas 606 maternidades que participaram do estudo. Houve mudança significativa na atenção ao trabalho de parto e ao parto, incluindo-se a presença dos companheiros das mulheres nesses momentos. Verificou-se redução de iniquidades territoriais, etárias, de nível de instrução e raciais no acesso às tecnologias apropriadas. Os Estados que mais avançaram nessa estratégia com resultados promissores foram os do Nordeste e do Norte. A população mais pobre e as mulheres negras foram muito mais incluídas. Portanto, concluímos que a Rede Cegonha tem promovido maior equidade de gênero, social e regional na atenção ao parto no Brasil. Mesmo frente a muitos problemas a serem ainda enfrentados, essa é uma política pública com efeitos práticos e duradouros para a sociedade.

Vale a pena ler o artigo “Redução das iniquidades sociais no acesso às tecnologias apropriadas ao parto na Rede Cegonha” dos autores (Leal et al., 2021), publicado no periódico Ciência & Saúde Coletiva (vol. 26, no.03),que contém dados numéricos e reflexões que nos orgulham de fazer parte do SUS.

Referências

Bittencourt, S. D. A. et al. Atenção ao parto e nascimento em Maternidades da Rede Cegonha/ Brasil: avaliação do grau de implantação das ações. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2021, vol.26, n.03 [viewed 16 March 2021]. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.08102020. Available from: tp://ref.scielo.org/253rmz

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS A Rede Cegonha [online]. 2011 [viewed 16 March 2021]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html

GAMA, S. G. N. et al. Avanços e desafios da assistência ao parto e nascimento no SUS: o papel da Rede Cegonha. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2021, vol.26, n.03, pp.772 – 772 [viewed 16 March 2021]. https://doi.org/10.1590/1413-81232021262.41702020. Available from: http://ref.scielo.org/4khqk5

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Recommendations on Intrapartum Care for a Positive Childbirth Experience. Genebra: World Health Organization, 2018.

Para ler o artigo, acesse

LEAL, M. C. et al. Redução das iniquidades sociais no acesso às tecnologias apropriadas ao parto na Rede Cegonha. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2021, vol.26, n.03, pp.823 – 835 [viewed 16 March 2021]. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.06642020. Available from: http://ref.scielo.org/m8gj5j

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