A pesquisa que dá origem ao artigo foi realizada a partir da análise do banco de dados da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) em 2017, com informações do ano 2015, obedecendo à metodologia consagrada pelo sistema de segurança pública do estado, que estabelece o mínimo de 24 meses como parâmetro razoável para elucidação de homicídios. Foi feita a leitura de um por um dos 1.562 registros de ocorrência (RO) classificados pelo título “letalidade violenta”, definida pelas autoridades policiais como “morte decorrente de ação intencional, envolvendo: roubo seguido de morte ou latrocínio; homicídio proveniente de oposição à intervenção policial; lesão corporal seguida de morte e homicídio doloso”. No artigo, apenas as mortes ocorridas no exercício da atividade policial não foram aprofundadas, por conterem especificidades não comparáveis com as demais. Do total, considerando-se as três primeiras subclassificações, foram analisados 1.255 casos de crimes.
Em 2015, o município do Rio de Janeiro registrou 18,5 homicídios dolosos por 100 mil habitantes, a menor taxa em 25 anos. Convém lembrar que os estudos se referem ao tempo em estava em vigor o programa de segurança pública chamado “Unidades de Polícia Pacificadora” em nível municipal e estadual (HENRIQUES e RAMOS, 2010).
Conforme Minayo e Mariz (2021), é importante reiterar que, na literatura sobre letalidade violenta, as mortes intencionais são abordadas mais sob a ótica das vítimas, que, normalmente, são homens jovens, negros e pardos, pertencentes às camadas mais empobrecidas e residentes nas periferias dos centros urbanos. Pelo ângulo dos agressores, há pouca literatura científica brasileira e, em geral, os artigos tratam de menores infratores, agressores de mulheres ou de autores de homicídio seguido por suicídio.
Poucos estudos como os de Duque et al. (2013) e de Minayo e Constantino (2012) consideram simultaneamente agressores e vítimas. Daí a importância do artigo de Minayo e Mariz (2021) que os analisa segundo sexo, raça/cor, faixa etária, escolaridade, ocupação e tipologia dos crimes. O resultado da pesquisa revela que os autores de letalidade violenta são predominantemente homens (94%), com idade média de 30,7 anos, com maior concentração nos grupos de 20-29 e 30-39 (essas faixas etárias mais a dos jovens com menos de 18 anos responderam por 81% dos agressores), com baixa escolaridade, desocupados ou ocupados em atividades e práticas criminosas.
O estudo minucioso das fichas criminais leva a concluir que as características dos agressores são semelhantes às das vítimas. Uma grande parte se confronta e se sacrifica por domínio do território de varejo de drogas, armas e poder. Mas a pesquisa revelou também, que esse grupo não mata somente pelo tráfico ou pela milícia. Mortes por motivos fúteis ou interpessoais (39% do total) demonstram a disseminação de um ambiente conflituoso na sociedade, fomentado por armas legais ou ilegais manejadas por civis (essas, responsáveis por 22% das mortes por causas interpessoais). Os vários tipos de violência se potencializam em espaços conflagrados, ambientes de vivências e práticas agressivas nas famílias, nas relações conjugais, no trabalho, nas vizinhanças e na sociedade.
Referências
DUQUE, L.F., MONTOYA, N.E. and RESTREPO, A. Aggressors and resilient youths in Medellin, Colombia: the need for a paradigm shift in order to overcome violence. Cad Saúde Pública [online]. 2013, vol. 29, no.11, pp. 2208-2216 [viewed 29 November 2021]. https://doi.org/10.1590/0102-311×00178212. Available from: http://ref.scielo.org/8vy48p
INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. Dados de homicídios no Estado por Capital, Baixada e Interior[online]. 2017. [viewed 18 August 2017]. Available from: https://www.isp.rj.gov.br:4431/default.asp
HENRIQUES, R. and RAMOS, S. UPP Social: ações sociais para consolidação da pacificação do Rio: a hora da virada. In: URANI, A. and GAMBIAGI, F. (org.). Rio: a hora da virada. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2010.
GUALHANO, L. and FREIRE, N.P. A violência que cria agressores e faz vítimas [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2021 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2021/11/29/a-violencia-que-cria-agressores-e-faz-vitimas/
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