No contexto do conflito armado na Ucrânia, são analisados os julgamentos dos crimes de guerra ocorridos dentro do território ucraniano, enquanto o conflito ainda se desencadeia. Os resultados apontam como garantir um processo penal justo, que atenda a padrões humanitários, éticos e sociais mínimos. Nesse sentido, o papel da comunidade internacional nesse complexo processo judicial é fundamental. … Read More →
O reconhecimento de pessoas no processo penal: como minimizar erros e evitar condenações injustas
O reconhecimento formal de suspeitos, por vítimas ou testemunhas, é um dos grandes mecanismos de investigação da criminalidade de rua. O presente ensaio destaca o recente entendimento do STJ admitindo a natureza imperativa (e não meramente recomendatória) do art. 226 do CPP, o que contribui para evitar, nos reconhecimentos formais de pessoas, condenações injustas. … Read More →
Últimos comentários