O plano plurianual como instrumento de avaliação de gastos públicos municipais em sustentabilidade

Stênio Lima Rodrigues, Professor de Administração no Instituto Federal do Maranhão, Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente/Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, Brasil.

A pesquisa A sustentabilidade na prática: um estudo sobre a gestão pública municipal de Teresina, publicado na Gestão & Produção, teve como objetivo avaliar a efetivação do Plano Plurianual (PPA) municipal do quadriênio 2017-2020, por meio da contextualização da previsão e execução de gastos relacionados a sustentabilidade ambiental, econômica e social. O estudo foi desenvolvido no ano 2021 por pesquisadores em nível de mestrado e doutorado.

Os autores Stênio Lima Rodrigues, Francisco Antônio Gonçalves de Carvalho, Egberto Batista de Oliveira e Jairo de Carvalho Guimarães são pesquisadores das Pós-Graduações Stricto Sensu em Desenvolvimento e Meio Ambiente e Políticas Públicas na Universidade Federal do Piauí. A metodologia empregada foi composta pela realização de um estudo de caso único (Yin, 2016) com natureza descritiva-exploratória (Minayo, 2012), considerando a Teoria Triple Bottom Line (Elkington, 1994) para enquadrar os gastos identificados no PPA e relatórios de gestão avaliados.

Imagem: Rodrigues et al (2022).

Figura 1. Efetividade dos gastos em sustentabilidade no município de Teresina entre os anos de 2017 e 2020.

Os resultados evidenciados no estudo mostraram que os gastos apurados nas dimensões social e ambiental receberam menor priorização do poder público municipal e ainda estão longe de se equiparar à dimensão econômica, demonstrando assim, inexistência de equidade distributiva.

Segundo Rodrigues Bruno & França Matos (2020), através de ações participativas e em situações de interesse público ou social, pode-se ter uma efetividade do exercício da cidadania. Neste aspecto, o PPA é uma ferramenta à disposição da população para acompanhar e fiscalizar os planos que os gestores das cidades estão desenvolvendo tanto no aspecto ambiental, como nos aspectos social e econômico. Para o caso do município de Teresina, há uma maior necessidade de discussão popular acerca do orçamento para as questões ambientais e sociais.

Assim, é preciso que a população tome posse do exercício da sua cidadania de forma mais efetiva para atrair maior priorização pelo poder público para investimentos nas áreas social e ambiental. A metodologia proposta neste estudo pode ser aperfeiçoada e explorada em trabalhos futuros, assim como pode ser reaplicada para outros municípios e regiões.

Referências

ELKINGTON, J. Towards the sustainable corporation: Win-win-win business strategies for sustainable development. California Management Review [online]. 1994, vol. 36, no. 2, pp. 90-100 [viewed 12 April 2023]. https://doi.org/10.2307/41165746. Available from: https://journals.sagepub.com/doi/10.2307/41165746

MINAYO, M.C.S. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2012, vol. 17, no. 3, pp. 621-626 [viewed 12 April 2023]. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300007. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/39YW8sMQhNzG5NmpGBtNMFf/

RODRIGUES BRUNO, F.M. and FRANÇA MATOS, R.G. A proteção ambiental por meio da efetividade das políticas públicas na consolidação da cidadania socioambiental. Sul-Sul. Revista de Ciências Humanas e Sociais [online]. 2020, vol. 1, no. 1, pp. 57-81 [viewed 12 April 2023]. https://doi.org/10.53282/sulsul.v1i01.671. Available from: https://revistas.ufob.edu.br/index.php/revistasul-sul/article/view/671

YIN, R.K. Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

Para ler o artigo, acesse

RODRIGUES, S. L., et al. Sustainability in practice: a study on the municipal public management of Teresina. Gest. Prod. [online]. 2022, vol. 29, e5621 [viewed 12 April 2023]. https://doi.org/10.1590/1806-9649-2022v29e5621. Available from: https://www.scielo.br/j/gp/a/7pKryVtGKLwdjrggRNyNP3L/

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