Violência sexual no ambiente escolar

Por Laeticia Jensen Eble, Secretaria executiva do periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, DF, Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal do Piauí e da Universidade de São Paulo realizaram um estudo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes que ocorre na escola. Estudos anteriores já trataram da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes em idade escolar; mas este estudo tem o diferencial de oferecer, pela primeira vez, dados específicos sobre a violência ocorrida no ambiente escolar.  O artigo foi publicado no periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde, vol. 27, no. 2.

No artigo “Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola – Brasil, 2010-2014”, os autores apresentam dados abrangentes e descrevem os casos de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, em todo o país, entre 2010 e 2014. Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que recebe as informações das secretarias municipais de Saúde.

Os resultados apontaram um total de 2.226 notificações de violência sexual ocorrida na escola contra crianças e adolescentes no Brasil, no período estudado. Acompanhando a evolução do Sinan, houve aumento no número de notificações por ano, que passou de 308 (2010) para 565 (2014).

Entre os muitos dados apresentados pelos autores, vale ressaltar que o maior número de notificações corresponde aos casos envolvendo crianças de 0 a 9 anos de idade (69,5%), faixa etária em que as crianças geralmente não são capazes ainda de discernir ou explicar o que lhes sucedeu (Figura 1). A violência sexual que aparece com maior frequência é o crime de estupro, com 60,9% dos casos. Entre as vítimas, predominaram as do sexo feminino (63,8%) e, no que se refere à raça/cor da pele, 51,8% eram brancas e 46,5% eram negras. Os agressores são em sua grande maioria do sexo masculino (88,9%) e, em geral, conhecidos da vítima.

Diante da elevada magnitude desses achados, é reforçada a necessidade de investigação da violência sexual dentro do ambiente escolar, também pelos efeitos deletérios que esse tipo de violência pode ter sobre o desenvolvimento do indivíduo (SANTOS, et al., 2008).

Fonte: SANTOS, et al., 2018.

Figura 1 – Distribuição proporcional das notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida na escola, segundo idade da vítima, Brasil, 2010-2014.

Observando-se esses e outros dados da pesquisa, fica evidente que a escola, que deveria ser capaz de oferecer proteção, não tem se mostrado um ambiente seguro para essas crianças e adolescentes. Em que pesem os esforços já existentes em diferentes instâncias para coibir a violência sexual e fazer da escola um lugar saudável e seguro – tais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, o Projeto Escola que Protege e o Programa Saúde na Escola (PSE) –, a Organização Mundial de Saúde recomenda o fortalecimento da coleta de dados para que se possa ter a real dimensão do problema (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2015).

Assim, os autores consideram que os achados do estudo podem contribuir para o planejamento e o desenvolvimento de ações intersetoriais de prevenção da violência e atenção aos escolares.

Referência

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobre a prevenção da violência 2014. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 2015 [viewed 14 June 2018]. Available from: http://nevusp.org/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Mainreport-Pt-Br-26-10-2015.pdf

Para ler o artigo, acesse

SANTOS, M. J., et al. Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola – Brasil, 2010-2014. Epidemiol Serv Saúde [online]. 2018, vol. 27, no. 2, ISSN: 2237-9622. DOI: 10.5123/s1679-49742018000200010 [viewed 14 June 2018]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222018000200305&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

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