O longo caminho da formalização das profissões auxiliares em saúde bucal no Brasil

Sandra Garrido de Barros, Professora Associada da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (FO-UFBA), Salvador, BA, Brasil.

Thais Aranha Rossi, Cirurgiã-dentista e pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professora do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia (DCV-UNEB), Salvador, BA, Brasil.

O artigo O poder legislativo e a regulamentação das profissões auxiliares em saúde bucal discute o processo de formalização das profissões de auxiliar e técnico em saúde bucal (ASB e TSB) no poder legislativo no Brasil, a partir do referencial da sociologia genética de Pierre Bourdieu. Trata-se de um subprojeto da pesquisa “A gênese da política de saúde bucal nos âmbitos nacional e municipal”, coordenado pela professora da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (FO-UFBA), Sandra Garrido de Barros, financiado por meio do Edital Fapesb n. 17/2013, Jovem Cientista Baiano (T.O. n. JCB0040/2013). O estudo evidenciou que a grande questão em disputa eram as atividades desenvolvidas pelo técnico em saúde bucal (TSB), em virtude dos diferentes pontos de vista sobre a realização ou não de procedimentos clínicos por estes profissionais, sob supervisão direta ou indireta do cirurgião-dentista. Foi incorporada à legislação a visão mais progressista, relacionada com a viabilização de políticas públicas de saúde.

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O estudo foi realizado entre 2015-2016, contando com a participação da cirurgiã-dentista Juliana Minho Jordan, à época bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). A professora Thaís Regis Aranha Rossi, do Departamento de Ciências da Vida da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e cirurgiã-dentista da Universidade Federal da Bahia (UFBA) também participou da pesquisa, que teve a colaboração das professoras Lana Bleicher, da FO-UFBA, e Catharina Leite Matos Soares, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, no desenvolvimento do artigo.

O artigo explora as diferenças entre os projetos legislativos relacionados com o tema apresentados até 2015, por políticos de diferentes partidos, as entidades de classe interessadas na questão (FIO, FNO, ABO, CFO, ANATO, entre outras), suas posições e tomadas de posição. São apresentadas as estratégias adotadas para conseguir a regulamentação das duas profissões auxiliares em 2008.

A articulação entre representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário foi o que possibilitou a regulamentação das profissões de TSB e ASB no país. Todo esse processo esteve vinculado às disputas internas ao campo odontológico, sendo resultado da luta dos projetos relacionados aos interesses do pólo privado (Odontologia de Mercado) e do pólo público (implementação das equipes de saúde bucal e ampliação da oferta de serviços).

Leia mais

BARBOSA, S.N. Pessoal auxiliar em Odontologia: regulamentação das profissões de THD e ACD. Rev Divulg Saúde para Debate. 1991, vol. 6, pp. 37-39.

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Para ler o artigo, acesse

BARROS, S.G., et al. O poder legislativo e a regulamentação das profissões auxiliares em saúde bucal. RGO – Revista Gaúcha de Odontologia [online]. 2022, vol. 70, e20220015 [viewed 10 June 2022]. https://doi.org/10.1590/1981-86372022001520200121. Available from: https://www.scielo.br/j/rgo/a/wYXZQJFdTtdtLv9yQCX3bnq/

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