Pesquisadores da Universidade de São Paulo analisaram a resposta das instituições monetárias e financeiras brasileiras à crise financeira global de 2008 e concluíram que os papéis e as responsabilidades do Banco Central do Brasil (BCB) e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na contenção de choques financeiros ainda precisam ser melhor desenhados pelo arcabouço jurídico nacional para assegurar maior eficiência. … Read More →
Como o cenário de violações de Direitos Humanos por Empresas levou à necessidade de negociação de um Tratado Internacional no âmbito das Nações Unidas?
Qual seria a importância da existência de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos? O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores do HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas busca responder a essa pergunta, tendo como diagnóstico inicial a insuficiência das normas voluntárias existentes para o enfrentamento dos desafios relacionados à natureza, especialmente transnacional da atividade empresarial, não possibilitando, assim, a garantia de mecanismos eficazes de responsabilização das corporações por violações de Direitos Humanos. … Read More →
Revista Direito GV discute questões atuais de direito internacional, direito de família e direitos humanos
O primeiro número de 2018 da Revista Direito GV traz discussões atuais sobre a abordagem da alienação parental, sobre questões de direito internacional e também discute garantias de proteção à identidade de gênero de pessoas transexuais, transgêneras e travestis, além de trazer questões de reconhecimento e direitos dos indígenas. … Read More →
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