Protagonistas nas ações de proteção ambiental, indígenas e camponeses são os mais afetados pelas mudanças climáticas. Impactados pela desigualdade histórica, que implica no enfrentamento diverso dessa questão pelos países do Norte e Sul Global, as comunidades tradicionais latinoamericanas, organizadas coletivamente, oferecem soluções alternativas para a crise climática que superam as governamentais. … Read More →
O reconhecimento de pessoas no processo penal: como minimizar erros e evitar condenações injustas
O reconhecimento formal de suspeitos, por vítimas ou testemunhas, é um dos grandes mecanismos de investigação da criminalidade de rua. O presente ensaio destaca o recente entendimento do STJ admitindo a natureza imperativa (e não meramente recomendatória) do art. 226 do CPP, o que contribui para evitar, nos reconhecimentos formais de pessoas, condenações injustas. … Read More →
Quem deve socorrer bancos? A experiência brasileira no pós-crise financeira de 2008
Pesquisadores da Universidade de São Paulo analisaram a resposta das instituições monetárias e financeiras brasileiras à crise financeira global de 2008 e concluíram que os papéis e as responsabilidades do Banco Central do Brasil (BCB) e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na contenção de choques financeiros ainda precisam ser melhor desenhados pelo arcabouço jurídico nacional para assegurar maior eficiência. … Read More →
Como o cenário de violações de Direitos Humanos por Empresas levou à necessidade de negociação de um Tratado Internacional no âmbito das Nações Unidas?
Qual seria a importância da existência de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos? O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores do HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas busca responder a essa pergunta, tendo como diagnóstico inicial a insuficiência das normas voluntárias existentes para o enfrentamento dos desafios relacionados à natureza, especialmente transnacional da atividade empresarial, não possibilitando, assim, a garantia de mecanismos eficazes de responsabilização das corporações por violações de Direitos Humanos. … Read More →
Há controvérsias tributárias e societárias no Brasil com o tratamento contábil dado pelas IFRSs às Combinações de Negócios – CN?
As operações de Combinação de Negócios (CN) indiscutivelmente constituem uma área de estudo multidisciplinar de grande riqueza conceitual. Questões do ramo do Direito Societário, do Direito Tributário e do Direito Econômico emergem naturalmente. Com a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil às melhores práticas internacionais, ou simplesmente IFRSs, mudanças profundas foram impostas aos profissionais de contabilidade no desempenho de suas atividades. Uma formação mais multidisciplinar passou a ser requerida, assim como o desenvolvimento de habilidades de comunicação e de julgamento. … Read More →
Revista Direito GV discute questões atuais de direito internacional, direito de família e direitos humanos
O primeiro número de 2018 da Revista Direito GV traz discussões atuais sobre a abordagem da alienação parental, sobre questões de direito internacional e também discute garantias de proteção à identidade de gênero de pessoas transexuais, transgêneras e travestis, além de trazer questões de reconhecimento e direitos dos indígenas. … Read More →
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