Políticas de alimentação e nutrição de Lula a Temer: do fortalecimento à fragilização em tempos de rupturas institucionais

Por José Anael Neves, Doutorando, Universidade Federal de São Paulo, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Santos, SP; Mick Lennon Machado, Doutorando, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, SC e Maria Angélica Tavares de Medeiros, Professora, Instituto Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo, Santos, SP, Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de São Paulo e Universidade de Brasília realizaram uma análise histórico-documental da trajetória das políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil entre os governos Lula e Temer (2003-2018), segundo o artigo “Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil: de Lula a Temer” publicado na Revista de Nutrição (vol. 32), em sessão temática sobre os 80 anos da história da Nutrição no Brasil. Os autores constataram que o período foi marcado por mudanças de discursos, valores e interesses, passando da implementação e fortalecimento destas políticas públicas durante os governos Lula e Dilma, para um cenário preocupante de retorno à insegurança alimentar e nutricional, fome e pobreza no país durante o governo Temer.

Foram coletados dados, informações e documentos por meio de visitas exploratórias aos sítios eletrônicos de órgãos governamentais, bem como a partir de levantamento bibliográfico em bases científicas. Os dados foram organizados em três macro indicadores ou períodos, cuja categorização buscou evidenciar a relação processual, histórica e social das políticas e programas de alimentação e nutrição: o governo Lula (2003-2010), o governo Dilma (2011-2016), e o governo Temer (2016-julho de 2018).

Entre os achados, destaca-se o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas de alimentação e nutrição no período, entre eles o Programa Bolsa Família, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Programa Brasil sem Miséria.

Imagem: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Votuporanga.

Os autores chamam atenção para os diferentes discursos em torno das políticas públicas de alimentação e nutrição postos em prática nos Governos Lula, Dilma e Temer. Enquanto os Governos Lula e a primeira Gestão da Presidenta Dilma são marcados pela centralidade do discurso de combate à fome e à miséria (VASCONCELOS, 2005), no segundo governo Dilma, além do enfoque na alimentação saudável, há o início da fragilização das políticas públicas de alimentação e nutrição (MOTA; MORAES, 2017). O Governo Temer foi caracterizado por processos de rupturas institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados que, na prática, significaram a interrupção da redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2017).

Diante das perspectivas negativas para as políticas de alimentação e nutrição após o governo Temer, o estudo alerta para a necessidade de criação de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade da garantia do direito humano à alimentação adequada.

Referências

p>A fome continua a crescer no Mundo, alerta novo relatório da ONU [online]. FAO in Portugal. 2018 [viewed 22 May 2019]. Available from: http://www.fao.org/portugal/noticias/detail/en/c/1152583/

Brasil: direitos humanos em tempos de austeridade. Oxfam Brasil on YouTube. 2018 [viewed 22 May 2019]. Available from: https://youtu.be/2pfVtykxK9M

CAMPELLO, T. and NERI, M.C. (org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. Available from: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/livro_bolsafamilia_10anos.pdf

CAMPELLO, T., FALCÃO, T. and COSTA, P.V. (org.). O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014. Available from: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/livro_obrasilsemmiseria.pdf

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Brasil: direitos humanos em tempos de austeridade [online]. 2017 [viewed 22 May 2019]. Available from: http://www.rebrip.org.br/system/uploads/publication/f9cf836b7a062ccd1d3f772cf950a2e7/file/inesc-dh.pdf

LUPION, B. Como o Brasil saiu do Mapa da Fome. E por que ele pode voltar [online]. Nexo Jornal. 2017 [viewed 22 May 2019]. Available from: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/07/23/Como-o-Brasil-saiu-do-Mapa-da-Fome.-E-por-que-ele-pode-voltar

MOTA, L.A. and MORAES, A.M. O ajuste fiscal e a crise do novo desenvolvimentismo no segundo mandato de Dilma Rousseff. Rev Café Sociol. 2017, vol. 6, no. 2, pp. 354-374, ISSN: 2317-0352 [viewed 22 May 2019]. Available from: https://revistacafecomsociologia.com/revista/index.php/revista/article/view/771

VASCONCELOS, F.A.G. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Rev. Nutr. [online]. 2015, vol. 18, no. 4, pp. 439-457, ISSN: 1415-5273 [viewed 22 May 2019]. DOI: 10.1590/S1415-52732005000400001. Available from: http://ref.scielo.org/2grrmf

VERDÉLIO, A. FAO lança campanha Fome Zero para erradicar a fome até 2030 [online]. Agência Brasil. 2018 [viewed 22 May 2019]. Available from: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-10/fao-lanca-campanha-fome-zero-para-erradicar-fome-ate-2030

Para ler o artigo, acesse

VASCONCELOS, F.A.G., et al. Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil: de Lula a Temer. Rev. Nutr. [online]. 2019, vol. 32, e180161, ISSN: 1415-5273 [viewed 22 May 2019]. DOI: 10.1590/1678-9865201932e180161. Available from: http://ref.scielo.org/cmtjb4

Links externos

Revista de Nutrição – RN: <http://www.scielo.br/rn>