Políticas de alimentação e nutrição de Lula a Temer: do fortalecimento à fragilização em tempos de rupturas institucionais

Por José Anael Neves, Doutorando, Universidade Federal de São Paulo, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Santos, SP; Mick Lennon Machado, Doutorando, Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, SC e Maria Angélica Tavares de Medeiros, Professora, Instituto Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo, Santos, SP, Brasil

Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de São Paulo e Universidade de Brasília realizaram uma análise histórico-documental da trajetória das políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil entre os governos Lula e Temer (2003-2018), segundo o artigo “Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil: de Lula a Temer” publicado na Revista de Nutrição (vol. 32), em sessão temática sobre os 80 anos da história da Nutrição no Brasil. Os autores constataram que o período foi marcado por mudanças de discursos, valores e interesses, passando da implementação e fortalecimento destas políticas públicas durante os governos Lula e Dilma, para um cenário preocupante de retorno à insegurança alimentar e nutricional, fome e pobreza no país durante o governo Temer.

Foram coletados dados, informações e documentos por meio de visitas exploratórias aos sítios eletrônicos de órgãos governamentais, bem como a partir de levantamento bibliográfico em bases científicas. Os dados foram organizados em três macro indicadores ou períodos, cuja categorização buscou evidenciar a relação processual, histórica e social das políticas e programas de alimentação e nutrição: o governo Lula (2003-2010), o governo Dilma (2011-2016), e o governo Temer (2016-julho de 2018).

Entre os achados, destaca-se o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas de alimentação e nutrição no período, entre eles o Programa Bolsa Família, a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Programa Brasil sem Miséria.

Os autores chamam atenção para os diferentes discursos em torno das políticas públicas de alimentação e nutrição postos em prática nos Governos Lula, Dilma e Temer. Enquanto os Governos Lula e a primeira Gestão da Presidenta Dilma são marcados pela centralidade do discurso de combate à fome e à miséria (VASCONCELOS, 2005), no segundo governo Dilma, além do enfoque na alimentação saudável, há o início da fragilização das políticas públicas de alimentação e nutrição (MOTA; MORAES, 2017). O Governo Temer foi caracterizado por processos de rupturas institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados que, na prática, significaram a interrupção da redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional (INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, 2017).

Diante das perspectivas negativas para as políticas de alimentação e nutrição após o governo Temer, o estudo alerta para a necessidade de criação de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade da garantia do direito humano à alimentação adequada.

Referências

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Para ler o artigo, acesse

VASCONCELOS, F.A.G., et al. Políticas públicas de alimentação e nutrição do Brasil: de Lula a Temer. Rev. Nutr. [online]. 2019, vol. 32, e180161, ISSN: 1415-5273 [viewed 22 May 2019]. DOI: 10.1590/1678-9865201932e180161. Available from: http://ref.scielo.org/cmtjb4

Links externos

Revista de Nutrição – RN: <http://www.scielo.br/rn>

 

Como citar este post [ISO 690/2010]:

NEVES, J.A., MACHADO, M.L. and MEDEIROS, M.A.T. Políticas de alimentação e nutrição de Lula a Temer: do fortalecimento à fragilização em tempos de rupturas institucionais [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2019 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2019/05/22/politicas-de-alimentacao-e-nutricao-de-lula-a-temer-do-fortalecimento-a-fragilizacao-em-tempos-de-rupturas-institucionais/

 

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