Alberto Madeiro, Editor Associado da Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS), Docente da Universidade Estadual do Piauí, Teresina, PI, Brasil.
Toda forma de violência interpessoal é uma importante violação dos direitos humanos. Tanto por sua magnitude como por suas consequências devastadoras na infância e na idade adulta, a violência contra as crianças assume um triste protagonismo global. Estimativas de 96 países mostraram que cerca de 1 bilhão de crianças de 2 a 17 anos já sofreram algum tipo de violência no ano anterior ao levantamento. São bem conhecidas as repercussões negativas na saúde física e mental na infância, além de comportamentos de risco, como consumo abusivo de álcool e drogas ilícitas, na vida adulta.
O artigo Notificações de violência física, sexual, psicológica e negligência contra crianças no Brasil, 2011-2019: um estudo ecológico de série temporal, publicado no vol. 32, n.º 3 (2023), do periódico Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do SUS (RESS), avança ao analisar a tendência temporal das notificações dos quatro tipos de violência contra crianças com até 9 anos de idade em todo o país. O estudo, conduzido por Letícia Sartori e colaboradoras, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), compilou os casos notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre 2011 e 2019.
Foram notificados 88.820 casos de violência física, 87.141 de violência sexual, 52.359 de violência psicológica e 166.664 de negligência. Houve tendência crescente para todos os tipos de violência no Brasil, independentemente do sexo. Além disso, as regiões Nordeste e Sudeste também exibiram tendência crescente para os quatro tipos de violência. Por sua vez, as taxas de notificações de negligência e de violência sexual apresentaram as maiores elevações no país para o período avaliado.
As autoras ponderam que, em determinadas culturas, há “naturalização de castigo corporal e verbal como prática educativa parental”, e isso pode se relacionar à subnotificação dos casos pelos profissionais de saúde, notadamente em casos menos graves de violência física e psicológica. Por outro lado, situações de “negligência e de violência sexual tendem a não ser vistas passivamente pelos profissionais de saúde”, o que aumentaria as notificações. De forma acertada, elas também destacam que “aumentos significativos nas notificações de violência sexual para meninos e meninas reforçam a necessidade de direcionamento de campanhas contra violências para ambos os sexos”.
Sob qualquer prisma, esses resultados são alarmantes. Ainda mais quando se considera que a subnotificação de episódios violentos contra crianças é comum. De modo geral, o sistema de saúde capta os casos que demandam assistência em saúde, frequentemente casos mais graves e recorrentes. Apesar da magnitude quase endêmica da violência contra as crianças, as evidências demonstram que tais agressões são evitáveis. Esforços multissetoriais, incluindo os serviços de saúde, de educação e de justiça, são necessários para ofertar às crianças o futuro que merecem.
Semana Especial Epidemiologia e Serviços de Saúde 2024
World Health Organization (WHO). Ending violence against children through health systems strengthening and multisectoral approaches [online]. Geneva: WHO, 2022 [viewed 12 April 2024]. Available from: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB152/B152_21-en.pdf
MADEIRO, A. Notificações de violência contra crianças aumentaram no Brasil entre 2011 e 2019 [online]. SciELO em Perspectiva | Press Releases, 2024 [viewed ]. Available from: https://pressreleases.scielo.org/blog/2024/04/12/notificacoes-de-violencia-contra-criancas-aumentaram-no-brasil-entre-2011-e-2019/
Últimos comentários